logo

Isenção ganho de capital 440 000


isenção ganho de capital 440 000

5; Decreto.000, de quanto desconta de inss do empregado 26 de março de 1999 Regulamento do Imposto sobre a Renda RIR/1999, arts.
2, 3, 18 e 27; Parecer Cosit n 26, de 29 de junho de 2000).
O valor de alienação, liquidação ou resgate, quando expresso em moeda estrangeira, deve ser convertido como ganhar dinheiro vendendo salgados e doces em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em moeda nacional pela cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para a data do recebimento.
3-) O ganho auferido por pessoa física residente no País na venda de imóveis residenciais, desde que o alienante, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o produto da venda na aquisição de imóveis residenciais localizados no País.(Solução de Consulta Cosit n 105, de 7 de abril de 2014).Podem integrar o custo de aquisição, quando comprovados com documentação hábil e idônea, e discriminados na declaração de rendimentos do ano-calendário da realização da despesa: 1 - De bens imóveis: a) os gastos com a construção, ampliação e reforma, desde que os projetos tenham sido.O crédito de rendimentos relativos a depósito remunerado realizado em moeda estrangeira, por pessoa física residente no Brasil, implica a apuração de ganho de capital tributável, desde que o valor creditado seja passível de saque pelo beneficiário.Esclareça-se que, na hipótese de ocorrer o desfazimento do negócio, não haverá restituição do valor do imposto pago, conforme determina o item 6 da Portaria MF n 80, de 1979.598 - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?Relativamente às operações realizadas a prestação, aplica-se a isenção, observada as condições precedentes: I - nas vendas a prestação e nas aquisições à vista, à soma dos valores recebidos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data da celebração do primeiro.O fator de redução é determinado pela seguinte fórmula: FR 1 / 1,0035m, onde "m" corresponde ao número de meses-calendário, ou fração, decorridos entre o mês de janeiro de 1996 ou a data de aquisição do imóvel, se posterior, e o mês de sua alienação.B) Resgate no valor de US 50,000.00 em Aplicação Financeira realizada com rendimentos auferidos originariamente parte em reais, parte em moeda estrangeira.Para efeito de determinação do ganho de capital tributável, o custo de aquisição de imóvel vendido em partes, em datas diferentes, deve ser computado na proporção que representar cada parte alienada em relação ao custo total da área do imóvel.
(Lei.451, de 10 de maio de 2002, art.
17.1.6 - Valor de alienação O valor de alienação, em todos os casos, é o valor efetivo da transação.
A isenção não se aplica, entre outros: I - à hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante; II - à venda.4 - incisos I e II do 1 e 2 do art.14 - A variação cambial dos saldos dos depósitos mantidos em instituições financeiras no exterior (Instrução Normativa SRF n 118, de 27 de dezembro de 2000, art.O prazo estabelecido reduz-se a dez anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.(Constituição Federal de 1988, arts.





37 da Medida Provisória n 252, de 15 de junho de 2005: Na alienação, a qualquer título, de bens imóveis, realizada por pessoa física residente no Brasil, pode ser aplicado fator de redução (FR) do ganho de capital apurado.
Para o novo comprador do imóvel, considera-se data de aquisição e o custo de aquisição os valores efetivamente pagos para efeito de registro da aquisição na Declaração de Ajuste Anual (DAA).

[L_RANDNUM-10-999]
Sitemap